Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA Data: 30 de novembro de 2015. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Fabiano Santos da Silva, João Luis da Cunha, Josênio Fernandes, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Senhor Presidente, solicitou ao Servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Prosseguindo, Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a Ata da trigésima nona Sessão Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Correspondência Recebida, a qual ?convida para o Evento em comemoração ao Dia Mundial do Solo?, de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da ALRS; Ofício n° 437/2015, o qual ?solicita espaço do Plenário para Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício n° 042/2015, o qual ?solicita espaço da Casa Legislativa para explanação da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal?, de autoria da Secretaria Municipal de Educação; Ofício n° 043/2015, o qual ?convida para assistirem à explanação da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal?, de autoria da Secretaria Municipal de Educação; Ofício n° 440/2015, o qual ?encaminha leis municipais?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 45/2015, o qual ?encaminha para apreciação e votação projetos de leis?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Pedido de Providência nº 102/2015, o qual ?solicita colocação de duas caçambas de cascalho próximo à residência do Sr. Modesto, na rua José Cardoso Ramos na Localidade de Rio dos Sinos?, de autoria do Vereador Omar Moro; Requerimento n° 020/2015, o qual ?solicita informações através de remessa de listagem completa contendo a relação de todos os Servidores Comissionados e Funções Gratificadas, com as respectivas funções, atribuições, lotação e remunerações?, de autoria da Bancada do PMDB; Requerimento n° 021/2015, o qual ?solicita informações sobre quanto tempo o trator de esteira pertencente Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 a Prefeitura está no município de Santo Antônio da Patrulha e qual o motivo, bem como se tiver dívida qual o seu valor, de autoria da Bancada do PMDB; Projeto de Resolução n° 017/2015, o qual ?DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE RECESSO, COMPREENDIDO PELOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016?, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal; Projeto de Resolução n° 018/2015, o qual ?DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VERE ADORES?, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal; Projeto de Lei n° 077/2015, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 078/2015, o qual ??AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 079/2015, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 080/2015, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 081/2015, o qual ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A ? AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre os projetos de leis, explicando cada um e suas respectivas importâncias. Disse ainda que o Prefeito em exercício Sr. Evandro Durr irá até a Casa explicar melhor para os colegas Vereadores sobre o projeto de lei o qual autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul desenvolvimento S.A ? Agência de Fomento/RS para construção do prédio da prefeitura municipal, onde o mesmo não deixa claro na justificativa os juros e parcelas para pagamento. Prosseguindo o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 077/2015, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei n° 078/2015, o qual Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei n° 079/2015, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autor ia do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei n° 080/2015, o qual ?AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente; Projeto de Lei n° 081/2015, o qual ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A ? AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL?, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo assim encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Resolução n° 017/2015, o qual ?DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICPAL DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE RECESSO, COMPREENDIDO PELOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016?, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Projeto de Resolução n° 018/2015, o qual ?DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES?, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, colocado em discussão e votação, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento n° 020/2015, o qual ?solicita informações através de remessa de listagem completa contendo a relação de todos os Servidores Comissionados e Funções Gratificadas, com as respectivas funções, atribuições, lotação e remunerações?, de autoria da Bancada do PMDB, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes; Requerimento n° 021/2015, o qual ?solicita informações sobre quanto tempo o trator de esteira pertencente à Prefeitura está no município de Santo Antônio da Patrulha e qual o motivo, bem como se tiver dívida qual o seu valor?, de autoria da Bancada do PMDB, sendo assim aprovado por todos os Vereadores presentes. Retornando aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente concedeu dez minutos para cada Vereador para se manifestar no período destinado às Explicações Pessoais: Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o I Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 Seminário da Agricultura Familiar, dizendo que superou as expectativas, pois atingiu um público de aproximadamente cento e oitenta pessoas. Frisou as ótimas palestras que obtiveram no evento. Seguindo comentou sobre a Lei Maria da Penha dizendo que na primeira denuncia as autoridades deveriam tomar providências e não deixarem somente o caso registrado. Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre a estrada próximo a casa do falecido Lói, a qual estaria precisando de melhorias urgentes pois está em péssimo estado de conservação. Prosseguindo falou que à administração municipal vêm a tempos reclamando que não tem recursos para concluir as obras iniciadas e que agora enviaram para aprovação um projeto de lei, para um empréstimo de setecentos mil reais para o término do prédio da prefeitura. Disse ainda que se o município estivesse em boa situação, o mesmo seria de acordo, mais frisa as tantas obras não acabadas e as mais urgentes. Salienta ainda que tem muitas outras necessidades. Disse ainda que se o empréstimo for pago no mandato da gestão atual, o mesmo seria a favor, caso contrário, disse que não aprovará um projeto para outra administração pagar. Comentou sobre o Caso do Deputado Estadual Jardel e falou do Seminário da Agricultura Familiar. Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o projeto de lei que seria o empréstimo junto ao Badesul, frisando ser muito importante a conclusão da obra, citando as cheias e perca de documentação que já tiveram na prefeitura outras vezes. Quanto ao empréstimo para outra administração pagar, o Vereador disse ser normal isso acontecer, pois são investimentos para o município. Falou ainda sobre a audiência pública para tratar sobre a ligação asfáltica Caraá - Santo Antônio da Patrulha, segundo o Vereador não foi produtiva, pois tudo o que teria sido dito na audiência seria o que a tempos vêm escutando. Salienta ainda que o a única coisa que se tem a fazer no momento seria esperar. Exmo. Sr. Nestor Machado dos Santos; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre o empréstimo, frisando que primeiro seria necessário o calçamento e salienta que o município está em estado de emergência. Frisa também o caso do técnico contábil. Disse ainda que existem muitas obras sem acabamento no município e a administração estaria fazendo serviços particulares para pessoas que pouco vem ao município e estariam deixando as estradas que os munícipes usam todos os dias em péssimo estado de conservação. Sobre a audiência pública para tratar sobre a ligação asfáltica Caraá - Santo Antônio da Patrulha, disse que foi politicagem. Exmo. Sr. Eduardo Nogy da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou sobre a audiência pública. Falou do financiamento para concluir o prédio da prefeitura, citando que foi decretado Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190 - CEP 95515-000, Centro, Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 estado de emergência, o que ocasionou a liberação do Fundo de Garantia para os munícipes cobrir suas casas, pois a administração não tinha dinheiro para ajudar. Disse ser uma vergonha esse projeto e frisou que já se tinha uma planta do prédio a qual hoje, talvez, os quinhentos mil daria para concluir mais que a atual administração teria feito uma segunda. Prosseguindo foi concedido o espaço para comunicação dos Líderes de Bancada: Não houve manifestação. Comunicação do Presidente: Nada há constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a quadragésima Sessão Ordinária do ano de 2015. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Josênio Fernandes Eduardo Nogy da Silva ______________________________ Nestor Machado dos Santos _________________________ Ricardo Nunes Rolim _____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva João Luis da Cunha ______________________________ Omar Moro Omar