Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 1 ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 18 de Julho de 2016. Hora: 19 horas Local: Câmara Municipal de Vereadores de Caraá. Vereadores presentes: Cláudio Luis Sanna, Edílson Fraga da Silva, Eduardo Nogy da Silva, Léo Claudio Monticelli, Luiz Presente, Nestor Machado dos Santos, Omar Moro e Ricardo Nunes Rolim. Em primeiro momento o, Excelentíssimo, Sr. Presidente solicitou ao servidor que fizesse a leitura de um texto bíblico como na forma de costume. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente, colocou a ata da vigésima Reunião Ordinária em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o roteiro Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Servidor que realizasse a leitura do Expediente do Dia: Correspondência Recebida, a qual ?convoca membros do Diretório Municipal para convenção municipal?, de autoria do PP ? Partido Progressista de Caraá; Correspondência Recebida, a qual ?convoca filiados para convenção?, de autoria do PP ? Partido Progressista de Caraá; Comunicado n° CM 059325/2016, o qual ?informa liberação de recursos financeiros?, de autoria do Ministério da Educação; Comunicado n° CM053743/2016, o qual ?informa liberação de recursos financeiros?, de autoria do Ministério da Educação; Ofício n° 40/2016, o qual ?solicita audiência pública para apreciação do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre (SARGSUS), de autoria da Secretaria Municipal de Saúde; Ofício n° 249/2016, o qual ?encaminha relatório resumido da execução orçamentária, demonstrativo da receita corrente liquida?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem n° 031/2016, o qual ?encaminha para apreciação e votação projetos de lei?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Moção de Congratulação nº 001/2016, a qual ?encaminha voto de congratulação aos membros da Equipe do Central Futebol Clube, englobando diretoria, jogadores e comissão técnica, que participaram do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2016, conquistando o título de campeão depois de 16 anos, e no ano em que completou 66 anos de fundação?, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Congratulação nº 002/2016, a qual ?encaminha voto de congratulação ao Departamento de Esportes Municipal pela organização do Campeonato de Futebol Municipal, com a participação do Central, CRAC, Ponte Branca, CEVIC, Treze, Santo Antônio e Trovão Azul?, de autoria de todos os Vereadores; Projeto de Lei n° 060/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 2 NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei n° 061/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 062/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PRE VISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal. Nada mais a constar no Expediente do Dia, de imediato o Excelentíssimo, Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis. Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre os votos de congratulações encaminhados aos times de futebol e ao departamento de esportes municipal. Falou da importância dessa iniciativa no esporte e parabeniza os times, em especial ao vencedor e demais organizadores. Comentou também sobre os projetos de leis em tramitação na Casa, explicou e passou valores específicos de cada um. Salientou ainda que muitas coisas são limitadas no período eleitoral e que então poucos projetos de lei chegaram até a Casa. Prosseguindo o, Excelentíssimo, Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para formação da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 060/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e sendo aprovado por acordo de lideranças; Projeto de Lei n° 061/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e sendo aprovado por acordo de lideranças; Projeto de Lei n° 062/2016, o qual ?ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.613/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015?, de autoria do Poder Executivo Municipal, colocado em discussão e sendo aprovado por acordo de lideranças; Moção de Congratulação nº 001/2016, a qual ?encaminha voto de congratulação aos membros da Equipe do Central Futebol Clube, englobando diretoria, jogadores e comissão técnica, que participaram do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2016, conquistando o título de campeão depois de 16 anos, e no ano em que completou 66 anos de fundação?, de autoria de todos os Vereadores, colocada em discussão bem como em votação, sendo assim aprovada por todos os Vereadores presentes; Moção de Congratulação nº 002/2016, a qual ?encaminha voto de congratulação ao Departamento de Esportes Municipal pela organização do Campeonato de Futebol Municipal, com a participação do Central, CRAC, Ponte Branca, CEVIC, Treze, Santo Antônio e Trovão Azul?, de autoria de todos os Vereadores, colocada em discussão bem como em votação, sendo assim, aprovada por todos os Vereadores presentes. Nada mais há constar. De imediato o Excelentíssimo, Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 3 Senhor Presidente prosseguiu com o protocolo, colocando a palavra à disposição dos Excelentíssimos Edis para manifestarem suas Explicações Pessoais: Exmo. Sr. Edílson Fraga da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre as moções de voto de congratulações parabenizando a organização e os times, frisando que foi um campeonato muito bom. Falou da importância de todo tipo de esporte no município, principalmente os que influenciam os jovens a participar. Agradeceu a administração municipal pelo inicio do calçamento na comunidade de Arroio Guimarães, onde segundo o Vereador já teriam levado o material. Contou ainda que pleiteou recursos junto aos deputados. Disse esperar pela continuidade dessa obra. Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente de uma situação que vêm preocupando os munícipes, que seria as chuvas de granizo. Conta o quanto os moradores perderam em relação a casas e plantações. Segundo o Vereador, chegou o momento de as pessoas se adequarem ao clima e fala dos seguros residenciais e também dos seguros agrícolas junto ao Pronaf. Conta ainda casos em que muitas pessoas perderam praticamente tudo. Continuou falando do veterinário que teria sido contratado para atender ao município, dizendo que se pode contar com esse profissional e frisa a grande demanda de trabalho nessa área. Citou ainda a importância da prevenção. Seguindo o Vereador fala que em anos anteriores a agricultura não teria o incentivo que se tem nos dias atuais e que muitas pessoas deixavam o município em busca de outras oportunidades e gostaria que a partir das melhorias ocorridas às pessoas permaneçam na agricultura e no município. Falou ainda sobre a construção da quadra e fala que foi um recurso do PAC2. Sobre as feiras dos agricultores o Vereador disse ser importante para os feirantes o prestígio dos demais colegas. Exmo. Sr. Luiz Presente; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Falou sobre a importância de fazer o calçamento na localidade de Arroio Guimarães e comenta ainda sobre a rótula do centro do município, frisa que a mesma se encontra na entrada da cidade e deveria estar sempre conservada. Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Comentou inicialmente sobre o projeto de lei que seria sobre a cobertura da quadra e disse que foi um recurso tirado da sede da nova prefeitura. Salientou ainda que estaria sendo retirado esses valores, porque a quantia total não faria toda a obra. Frisou que a parte da frente estaria ficando pronta e que o prefeito estaria inaugurando em breve. Afirmou ainda ser uma conquista para o município a referida obra. Continuou falando de atos de vandalismo que aconteceu no município no final de semana. Segundo o Vereador aconteceu um apedrejamento nas paradas de ônibus, onde só foi visto um carro Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 4 vermelho, que não teria sido identificado a placa do veículo e que foi devastando as paradas de ônibus. Salientou ainda o Vereador que foi bastante o estrago e que a administração municipal estaria começando a reconstruir. Fala ainda que seria muito justa a punição de quem atuou nesse ato. Momento em que o Exmo. Sr. Nestor Machado dos Santos, solicita a aparte e falou que pensou que teria sido a ventania que casualmente predominou o município no final de semana. Expressa sua indignação devido ao ato. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli, disse que foi em muitas comunidades e disse que gostaria de investigar para que não voltasse a acontecer. Momento em que o Exmo. Sr. Ricardo Nunes Rolim, solicita a aparte e fala que passou pelas localidades de Rio dos Sinos e Morro da Laje e disse que também achou que teria sido o vento. Segundo o Vereador, quem atuou nesse ato vândalo deve ser punido, pois seria o dinheiro público que estaria sendo desperdiçado. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli, falou que o vice-prefeito e seu irmão ergueram no dia seguinte algumas das paradas de ônibus. Prosseguindo o Vereador falou da importância da família, referindo-se as bodas de ouros do Prefeito ao qual participou da festa. Exmo. Sr. Eduardo Nogy da Silva; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Fez um pedido de informação sobre o calçamento da localidade de Arroio Guimarães, frisando que gostaria de saber sobre o orçamento e conhecimento para esclarecer aos munícipes quando questionado e segundo o Vereador ainda, o colega Edílson não deixou bem claro sobre os recursos dessa obra. Seguindo fez um pedido de providência para a manutenção de pavimentos na rótula em frente ao mercado do Silso. Afirma que estaria uma vergonha o atual estado da mesma. Outro pedido de providência foi a retirada de postes próximo as rótulas. Falou também que a quadra da Escola Carlos Gomes precisa de reparos tanto, quanto a escola Pedro José de Borba. Exmo. Sr. Nestor Machado dos Santos, que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Falou do absurdo do ato vândalo nas paradas de ônibus e disse que gostaria que fossem tomada as devidas providências para a punição dos praticantes dos atos. Pediu que não colocasse seu nome no pedido de informação do colega Eduardo sobre o calçamento da localidade de Arroio Guimarães, pois segundo o mesmo, o que importa é que sejam feitas as obras no município. Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; que saudou a Mesa Diretora, colegas Vereadores, Assessores e demais presentes. Inicialmente falou sobre o ato vândalo, frisando ficar apavorado com esses tipos de pessoas. Frisa a dificuldade da crise do Estado e muitos estragando o que o município pode fazer. Disse ter medo de destruírem mais coisas. Sobre o calçamento na localidade de Arroio Guimarães disse ser a favor de fazer pois o município precisa crescer. Momento em que o Exmo. Sr. Eduardo Nogy da Silva; solicita a aparte e falou que Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 5 gostaria que ficasse bem claro que o mesmo não é contra o calçamento mais que ninguém sabe de onde saiu a verba e uma das funções dos Vereadores é saber de onde vêm os recursos e informar os munícipes. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; disse que teria que saber sim de onde vêm mais que o importante é fazer obras no município. Momento em que o Exmo. Sr. Léo Claudio Monticelli, solicita a aparte e disse que é para o Vereador olhar no orçamento que está bem específico. Fala da história da localidade de Arroio Guimarães. Frisou ainda que o Prefeito estaria cumprindo uma promessa feita anteriormente. Retomando a palavra o Exmo. Sr. Cláudio Luis Sanna; falou que gostaria que todas as comunidades tivessem um calçamento perto das igrejas para identificar melhor quando os visitantes chegassem numa localidade diferente no município. Continuando concedeu cinco minutos para as comunicações dos Líderes de Bancada: Nada a constar. Comunicação do Presidente: Nada a constar. Em seguida o Presidente deu por encerrada a vigésima primeira Reunião Ordinária do ano de 2016. Nada mais a constar, eu Secretário, encerro a presente Ata. _____________________________ _____________________________ Cláudio Luis Sanna Eduardo Nogy da Silva ____________________________ _____________________________ Edílson Fraga da Silva Fabiano Santos da Silva _____________________________ _____________________________ Léo Claudio Monticelli Luiz Presente Câmara Municipal de Vereadores Caraá ? RS _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ Av. Arno Von Saltiél, nº 190, Cx. Postal 122, CEP 95515-000, Centro Caraá/RS, Fone: (51) 3615 1315 e 3615 1041 6 ________________________ Omar Moro ______________________________ Nestor Machado dos Santos ______________________________ Ricardo Nunes Rolim