BOLETIM LEGISLATIVO Nº 021 /2017 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DATA DA SESSÃO: 31/07/2017 HORÁRIO DA SESSÃO: 19 horas SALA JORGE VON SALTIÉL Plenário da Câmara DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA Ata nº 021/2017 da 21ª Reunião Ordinária do dia 24/07/2017. PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Nº Correspondência Remetente Protocolo Ementa 001 Ofício Poder Executivo Municipal 511/2017 Ofício nº 241/2017 envio de Leis Municipais Nº 1.761 e 1.762/2017, sancionadas e publi- cadas em 25 de julho de 2017. 002 Ofício Poder Executivo Municipal 514/2017 Ofício nº 243/2017 solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 054/2017 (Autoriza a con- tratação temporária de secretário de escola e dá outras providências). 003 Correspondência Rece- bida Ministério da Educação ( Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). 515/2017 Comunicado Nº cm 072062/2017 informa liberações de recursos financeiros no valor de R$ 19.926,18. 004 Correspondência Rece- bida Ministério da Educação ( Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). 516/2017 Comunicado Nº cm 077878/2017 informa liberações de recursos financeiros no valor de R$ 6.868,60. 005 Correspondência Rece- bida Ministério da Educação ( Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). 517/2017 Comunicado Nº cm 159052/2017 informa liberações de recursos financeiros no valor de R$ 20.543,53. 006 Ofício Poder Executivo Municipal 518/2017 Ofício nº 245/2017 envio de resposta do Re- querimento nº 023/2017 (pedido de informa- ções). 007 Ofício Poder Executivo Municipal 519/2017 Ofício nº 244/2017 envio de resposta do Re- querimento nº 022/2017 (pedido de informa- ções). 008 Ofício Poder Executivo Municipal 520/2017 Ofício nº 246/2017 envio de resposta do Re- querimento nº 025/2017 (pedido de informa- ções). 009 Ofício Poder Executivo Municipal 521/2017 Ofício nº 242/2017 envio de resposta do Re- querimento nº 024/2017 (pedido de informa- ções). 010 REQUERIMENTOS DE VEREADORES Nº Autor Requerimento Ementa 001 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 131/2017 Solicita patrolamento na Rua João Demétrio dos Reis, Quebrada do Rio dos Sinos. 002 Todas as Bancadas Moção de Pesar nº 005/2017 Encaminha votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Bernardo de Oliveira. 003 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 132/2017 Solicita construção de um bueiro na Rua João Demétrio dos Reis, Quebrada do Rio dos Sinos. 004 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 133/2017 Solicita patrolamento e ensaibramento na Rua Arnildo Freiberger, Quebrada do Rio dos Sinos. 005 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 134/2017 Solicita conserto no calçamento da Rua Lourenço Correia Gomes. 006 Bancadas PP, PRB e PSDB Pedido de Providência Nº 135/2017 Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada que liga os Municípios de Caraá/Santo Antonio da Patrulha. 007 Bancadas PP, PRB e PSDB Requerimento nº 026/2017 Solicita as plantras baixa do projeto arquitetônico de Ampliação das obras dos postos de saúde. 008 Bancadas PP, PRB e PSDB Moção nº 016/2017 Solicita reparos e manutenção na Estrada que liga os Municípios de Caraá/Santo Antonio da Patrulha. 009 Bancadas PP, PRB e PSDB Requerimento nº 027/2017 Solicita o valor da Tarifa Municipal. 010 011 012 013 014 015 016 017 018 019 PROPOSIÇÕES RECEBIDAS Nº Proposição Autoria Entrada Ementa 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010