Projeto de Lei nº 040/2023
 
Data: 15 de maio de 2023
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2023/0.040
Regime de Tramitação: Normal

Cria Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

 Tramitação: 
Data Atualização: 15/05/2023
Estágio: Aprovado
Descrição: Projeto de Lei

Data Atualização: 22/05/2023
Estágio: Aprovado
Descrição: Ata da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente

Data Atualização: 22/05/2023
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer ao Projeto de Lei - CCJ

Data Atualização: 22/05/2023
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer Jurídico nº 041/2023