Projeto de Resolução nº 001/2021
 
Data: 17 de março de 2021
Categoria: Projetos de Resolução
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2021/0.001
Regime de Tramitação: Normal

Altera Artigo 102, Inciso II, Alínea “B” da Resolução nº 05/1997.

 Tramitação: 
Data Atualização: 29/03/2021
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer ao Projeto de Resolução nº 001/2021 - CCJ

Data Atualização: 29/03/2021
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer Jurídico nº 010/2021

Data Atualização: 17/03/2021
Estágio: Aprovado
Descrição: Projeto de Resolução

Data Atualização: 29/03/2021
Estágio: Aprovado
Descrição:  Ata da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente

Data Atualização: 22/03/2021
Estágio: Aprovado
Descrição: Subemenda nº 001/2021

Data Atualização: 22/03/2021
Estágio: Aprovado
Descrição: Emenda Aditiva nº 002/2021