Projeto de Resolução nº 05/2026 Data: 27 de julho de 2026 Categoria: Projetos de Resolução Tipo do Projeto: Legislativo Número: 2026/0.005 Regime de Tramitação: Normal “INSTITUI A COMENDA "MÉRITO DO AGRICULTOR CARAENSE", CRIA A SESSÃO SOLENE AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS CARAENSES, INSTITUI O MEMORIAL PERMANENTE DA AGRICULTURA CARAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.