Projeto de Lei nº 075/2025
 
Data: 20 de outubro de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2025/0.075
Regime de Tramitação: Normal

CRIA O SELO MUNICIPAL DOS PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Tramitação: 
Data Atualização: 18/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Aprovação do Veto

Data Atualização: 18/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer Comissão de Constituição e Justiça ao Veto do Projeto de Lei nº 75/2025

Data Atualização: 18/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Ata da Comissão de Constituição e Justiça Veto ao Projeto de Lei nº 75/2025

Data Atualização: 28/11/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Veto Parcial

Data Atualização: 27/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Aprovação

Data Atualização: 27/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 27/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Ata da Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 20/10/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 20/10/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Entrada do Projeto de Lei