Projeto de Lei nº 074/2025
 
Data: 20 de outubro de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2025/0.074
Regime de Tramitação: Normal

GARANTE AO PACIENTE O DIREITO À RECONSULTA MÉDICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

 Tramitação: 
Data Atualização: 18/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Aprovação do Veto

Data Atualização: 18/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer Comissão de Constituição e Justiça ao Veto do Projeto de Lei nº 74/2025

Data Atualização: 18/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Ata da Comissão de Constituição e Justiça ao Veto do Projeto de Lei nº 74/2025

Data Atualização: 28/11/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Veto Total

Data Atualização: 03/11/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Aprovação

Data Atualização: 03/11/2025
Descrição: Parecer Jurídico

Data Atualização: 03/11/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 27/10/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Ata da Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 20/10/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 17/10/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Entrada do Projeto de Lei