Projeto de Lei nº 058/2025 Data: 14 de julho de 2025 Categoria: Projetos de Lei Tipo do Projeto: Executivo Número: 2025/0.058 Regime de Tramitação: Normal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências Tramitação: Data Atualização: 04/08/2025 Estágio: Aprovado Descrição: Aprovação Data Atualização: 28/07/2025 Estágio: Aprovado Descrição: Parecer Comissão de Constituição e Justiça Data Atualização: 28/07/2025 Estágio: Aprovado Descrição: Ata da Comissão de Constituição e Justiça Data Atualização: 21/07/2025 Estágio: Aprovado Descrição: Parecer Comissão de Orçamento e Finanças Data Atualização: 21/07/2025 Estágio: Aprovado Descrição: Ata da Comissão de Orçamento e Finanças Data Atualização: 28/07/2025 Estágio: Em Tramitação Descrição: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça Data Atualização: 21/07/2025 Estágio: Em Tramitação Descrição: Encaminhado para a Comissão de Orçamento e Finanças Data Atualização: 14/07/2025 Estágio: Em Tramitação Descrição: Anexos Data Atualização: 14/07/2025 Estágio: Em Tramitação Descrição: Anexos Data Atualização: 14/07/2025 Estágio: Em Tramitação Descrição: Anexos Data Atualização: 14/07/2025 Estágio: Em Tramitação Descrição: Entrada do Projeto de Lei