Projeto de Lei nº 042/2025
 
Data: 19 de maio de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Legislativo
Número: 2025/0.042
Regime de Tramitação: Normal

ESTABELECE O PERÍODO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO MARACUJÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Tramitação: 
Data Atualização: 26/05/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Aprovação

Data Atualização: 26/05/2025
Descrição: Parecer Jurídico

Data Atualização: 26/05/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer Comissão

Data Atualização: 26/05/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Ata da Comissão

Data Atualização: 19/05/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 19/05/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Entrada do Projeto de Lei