Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de março de 2022
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

RECONHECE O ESTUDO DA LEI MARIA DA PENHA COMO ATIVIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2019

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 29 de julho de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de dezembro de 2018

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de dezembro de 2018

INSTITUI PROGRAMA SOCIOECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ, DENOMINADO BÔNUS HORA MÁQUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de junho de 2018

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.622/2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de outubro de 2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – CMA NO ÂMBITO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017

ALTERA OS ART. 3º E 4º DA LEI Nº 709/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 25 de setembro de 2017

INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA COMPARTILHADA NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Indicações de Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 8 de maio de 2017

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS