Legislação / Emendas

Emenda Supressiva nº 01/2022
Data de publicação: 31 de outubro de 2022
Categoria: Emendas

Emenda Supressiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 86/2022, de 18 de outubro de 2022.

Emenda Modificativa nº 006/2022
Data de publicação: 31 de outubro de 2022
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 06/2022 ao Projeto de Lei nº 86/2022, de 18 de outubro de 2022.

Emenda Modificativa nº 005/2022
Data de publicação: 31 de outubro de 2022
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 86/2022, de 18 de outubro de 2022

Emenda Modificativa nº 003/2022
Data de publicação: 15 de agosto de 2022
Categoria: Emendas

Altera Art. 5º Projeto de Lei nº 064/2022

Emenda Modificativa nº 002/2022
Data de publicação: 28 de abril de 2022
Categoria: Emendas

Altera Art. 1º do Projeto de Lei nº 032/2022

Emenda Modificativa nº 001/2022
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2022
Categoria: Emendas

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 01/2022

Emenda Modificativa nº 005/2021
Data de publicação: 22 de dezembro de 2021
Categoria: Emendas

Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 105/2021

Emenda Aditiva nº 003/2021
Data de publicação: 25 de outubro de 2021
Categoria: Emendas

Inclui ação no projeto de Lei nº 078/2021 - LDO

Emenda Modificativa nº 004/2021
Data de publicação: 16 de agosto de 2021
Categoria: Emendas

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 066/2021

Emenda Modificativa nº 003/2021
Data de publicação: 12 de julho de 2021
Categoria: Emendas

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2021

Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021
Data de publicação: 22 de março de 2021
Categoria: Emendas

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAÁ, MODIFICANDO O INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO

Emenda Aditiva nº 002/2021
Data de publicação: 22 de março de 2021
Categoria: Emendas

Acrescenta a Alínea “C” ao Inciso II, Art. 102 da Resolução nº 05/1997

Emenda Modificativa nº 002/2021
Data de publicação: 15 de março de 2021
Categoria: Emendas

Altera os Incisos II, III, IV e V do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 013/2021.

Emenda Modificativa nº 001/2021
Data de publicação: 15 de março de 2021
Categoria: Emendas

Altera a ementa, os artigos 1º e 2º e o parágrafo um do texto de justificativa do Projeto de Lei nº 014/2021

Emenda Aditiva nº 001/2021
Data de publicação: 11 de março de 2021
Categoria: Emendas

Emenda Aditiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 13/2021, de 25 de fevereiro de 2021.

Emenda Modificativa nº 03/2020
Data de publicação: 9 de novembro de 2020
Categoria: Emendas

 

Emenda Modificativa nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 071/2020

Emenda Modificativa nº 02/2020
Data de publicação: 9 de novembro de 2020
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 070/2020

Emenda Modificativa nº 001/2020
Data de publicação: 20 de abril de 2020
Categoria: Emendas

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Nº 027/2020

Emenda Supressiva nº 004/2019
Data de publicação: 18 de novembro de 2019
Categoria: Emendas

 Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 079/2019.

Emenda Modificativa nº 003/2019
Data de publicação: 18 de novembro de 2019
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 079/2019 de 29 de outubro de 2019.

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