Legislação / Decretos

Decreto Legislativo nº 001/2021
Data de publicação: 6 de abril de 2021
Categoria: Decretos

JULGA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ NO EXERCÍCIO DE 2018

documento
Decreto Legislativo nº 007/2020
Data de publicação: 24 de novembro de 2020
Categoria: Decretos

FIXA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

documento
Decreto Legislativo nº 006/2020
Data de publicação: 6 de outubro de 2020
Categoria: Decretos

AUTORIZA O PREFEITO A SE LICENCIAR DE     SEU CARGO PARA GOZO DE FÉRIAS

documento
Decreto Legislativo nº 005/2020
Data de publicação: 9 de setembro de 2020
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

documento
Decreto Legislativo nº 004/2020
Data de publicação: 19 de maio de 2020
Categoria: Decretos

Revoga o Decreto Legislativo nº 004/2020

documento
Decreto Legislativo nº 003/2020
Data de publicação: 17 de março de 2020
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

documento
Decreto Legislativo nº 002/2020
Data de publicação: 10 de março de 2020
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO MULHER DESTAQUE CARAENSE 2020

documento
Decreto Legislativo nº 001/2020
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2020
Categoria: Decretos

AUTORIZA O PREFEITO A SE LICENCIAR DE SEU CARGO PARA GOZO DE FÉRIAS

documento
Decreto Legislativo nº 006/2019
Data de publicação: 19 de novembro de 2019
Categoria: Decretos

FIXA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

documento
Decreto Legislativo nº 005/2019
Data de publicação: 1 de outubro de 2019
Categoria: Decretos

JULGA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ NO EXERCÍCIO DE 2015

documento
Decreto Legislativo nº 004/2019
Data de publicação: 1 de outubro de 2019
Categoria: Decretos

JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017

documento
Decreto Legislativo nº 003/2019
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

documento
Decreto Legislativo nº 002/2019
Data de publicação: 30 de julho de 2019
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

documento
Decreto Legislativo nº 001/2019
Data de publicação: 18 de junho de 2019
Categoria: Decretos

JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016

documento
Decreto Legislativo nº 008/2018
Data de publicação: 11 de dezembro de 2018
Categoria: Decretos

FIXA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

documento
Decreto Legislativo nº 006/2018
Data de publicação: 6 de novembro de 2018
Categoria: Decretos

Decreta ponto facultativo e novas datas para as Sessões Ordinárias na Câmara de Vereadores de Caraá.

documento
Decreto Legislativo nº 005/2018
Data de publicação: 30 de outubro de 2018
Categoria: Decretos

Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

documento
Decreto Legislativo nº 004/2018
Data de publicação: 16 de maio de 2018
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ.

documento
Decreto Legislativo nº 003/2018
Data de publicação: 27 de março de 2018
Categoria: Decretos

Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher Destaque Caraense 2018.

documento
Decreto Legislativo nº 002/2018
Data de publicação: 20 de março de 2018
Categoria: Decretos

Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

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