Legislação / Outras

Lei nº 2139/2021
Data de publicação: 24 de novembro de 2021
Categoria: Outras

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2116/2021
Data de publicação: 6 de agosto de 2021
Categoria: Outras

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2026/2020
Data de publicação: 2 de junho de 2020
Categoria: Outras

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2026/2020
Data de publicação: 2 de junho de 2020
Categoria: Outras

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1956/2019
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Outras

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Lei nº 1955/2019
Data de publicação: 27 de agosto de 2019
Categoria: Outras

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA NEUZA SALTIEL

Lei nº 1954/2019
Data de publicação: 27 de agosto de 2019
Categoria: Outras

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA CELITA DALILA SALTIÉL

Lei nº 1951/2019
Data de publicação: 15 de agosto de 2019
Categoria: Outras

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1945/2019
Data de publicação: 23 de julho de 2019
Categoria: Outras

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1899/2019
Data de publicação: 18 de janeiro de 2019
Categoria: Outras

CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E DE PENSÕES

Lei nº 1860/2018
Data de publicação: 11 de outubro de 2018
Categoria: Outras

REGULAMENTA A INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 632/2005
Data de publicação: 1 de fevereiro de 2005
Categoria: Outras

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE – PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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