Legislação / Leis Consolidadas

Lei nº 2139/2021
Data de publicação: 24 de novembro de 2021
Categoria: Leis Consolidadas

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2116/2021
Data de publicação: 6 de agosto de 2021
Categoria: Leis Consolidadas

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1956/2019
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Leis Consolidadas

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Lei nº 1955/2019
Data de publicação: 27 de agosto de 2019
Categoria: Leis Consolidadas

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA NEUZA SALTIEL

Lei nº 1954/2019
Data de publicação: 27 de agosto de 2019
Categoria: Leis Consolidadas

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA CELITA DALILA SALTIÉL

Lei nº 1951/2019
Data de publicação: 15 de agosto de 2019
Categoria: Leis Consolidadas

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1945/2019
Data de publicação: 23 de julho de 2019
Categoria: Leis Consolidadas

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1899/2019
Data de publicação: 18 de janeiro de 2019
Categoria: Leis Consolidadas

CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E DE PENSÕES

Lei nº 1860/2018
Data de publicação: 11 de outubro de 2018
Categoria: Leis Consolidadas

REGULAMENTA A INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1856/2018
Data de publicação: 25 de setembro de 2018
Categoria: Leis Consolidadas

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1802/2017
Data de publicação: 27 de dezembro de 2017
Categoria: Leis Consolidadas

ALTERA VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1797/2017
Data de publicação: 20 de dezembro de 2017
Categoria: Leis Consolidadas

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1784/2017
Data de publicação: 10 de outubro de 2017
Categoria: Leis Consolidadas

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei nº 1748/2017
Data de publicação: 7 de junho de 2017
Categoria: Leis Consolidadas

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1737/2017
Data de publicação: 19 de abril de 2017
Categoria: Leis Consolidadas

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1719/2017
Data de publicação: 19 de janeiro de 2017
Categoria: Leis Consolidadas

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE VENCIMENTOS E NA DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO FUNCIONAL DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 137/98

Lei nº 1670/2016
Data de publicação: 5 de julho de 2016
Categoria: Leis Consolidadas

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1665/2016
Data de publicação: 21 de junho de 2016
Categoria: Leis Consolidadas

INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1649/2016
Data de publicação: 25 de maio de 2016
Categoria: Leis Consolidadas

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1622/2015
Data de publicação: 25 de janeiro de 2016
Categoria: Leis Consolidadas

REVOGA A LEI 233/1999 E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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