Legislação / Leis Compiladas

Lei nº 1856/2018
Data de publicação: 25 de setembro de 2018
Categoria: Leis Compiladas

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1802/2017
Data de publicação: 27 de dezembro de 2017
Categoria: Leis Compiladas

ALTERA VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1797/2017
Data de publicação: 20 de dezembro de 2017
Categoria: Leis Compiladas

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1784/2017
Data de publicação: 10 de outubro de 2017
Categoria: Leis Compiladas

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei nº 1748/2017
Data de publicação: 7 de junho de 2017
Categoria: Leis Compiladas

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1737/2017
Data de publicação: 19 de abril de 2017
Categoria: Leis Compiladas

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1719/2017
Data de publicação: 19 de janeiro de 2017
Categoria: Leis Compiladas

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE VENCIMENTOS E NA DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO FUNCIONAL DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 137/98

Lei nº 1670/2016
Data de publicação: 5 de julho de 2016
Categoria: Leis Compiladas

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1665/2016
Data de publicação: 21 de junho de 2016
Categoria: Leis Compiladas

INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1622/2016
Data de publicação: 25 de janeiro de 2016
Categoria: Leis Compiladas

REVOGA A LEI 233/1999 E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1578/2015
Data de publicação: 19 de agosto de 2015
Categoria: Leis Compiladas

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO 2015

Lei nº 1559/2015
Data de publicação: 2 de junho de 2015
Categoria: Leis Compiladas

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.460/2015

Lei nº 1521/2014
Data de publicação: 29 de outubro de 2014
Categoria: Leis Compiladas

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1461/2014
Data de publicação: 15 de abril de 2014
Categoria: Leis Compiladas

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1460/2014
Data de publicação: 15 de abril de 2014
Categoria: Leis Compiladas

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.410/2013

Lei nº1410/2013
Data de publicação: 30 de setembro de 2013
Categoria: Leis Compiladas

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAÁ A EFETUAR REPASSAE DE AUXÍLIO PARA MORADIA A MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL

Lei nº 1409/2013
Data de publicação: 30 de setembro de 2013
Categoria: Leis Compiladas

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDA

Lei nº 1377/2013
Data de publicação: 31 de maio de 2013
Categoria: Leis Compiladas

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1334/2012
Data de publicação: 20 de novembro de 2012
Categoria: Leis Compiladas

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1319/2012
Data de publicação: 3 de julho de 2012
Categoria: Leis Compiladas

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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