REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE VENCIMENTOS E NA DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO FUNCIONAL DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 137/98

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI 233/1999 E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO 2015

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.460/2015

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.410/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAÁ A EFETUAR REPASSAE DE AUXÍLIO PARA MORADIA A MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS