Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 2130/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2129/2021
Data de publicação: 28 de setembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 680.000,00

Lei nº 2128/2021
Data de publicação: 28 de setembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00

Lei nº 2127/2021
Data de publicação: 23 de setembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA ARDANUY GUILHERME DE OLIVEIRA

Lei nº 2126/2021
Data de publicação: 15 de setembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2125/2021
Data de publicação: 15 de setembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA ABÍLIO ANTÔNIO

Lei nº 2125/2021
Data de publicação: 15 de setembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA ABÍLIO ANTÔNIO

Lei nº 2124/2021
Data de publicação: 31 de agosto de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, ÁREAS VERDES E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2123/2021
Data de publicação: 31 de agosto de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2122/2021
Data de publicação: 17 de agosto de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Lei nº 2121/2021
Data de publicação: 17 de agosto de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SICREDI PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2120/2021
Data de publicação: 17 de agosto de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00

Lei nº 2119/2021
Data de publicação: 17 de agosto de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 983/2009

Lei nº 2118/2021
Data de publicação: 10 de agosto de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2117/2021
Data de publicação: 10 de agosto de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2116/2021
Data de publicação: 6 de agosto de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2115/2021
Data de publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA  NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2114/2021
Data de publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 438.500,00

Lei nº 2113/2021
Data de publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 781.533,47

Lei nº 2112/2021
Data de publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00

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