Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 2174/2022
Data de publicação: 21 de março de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza a contratação temporária de professor (a) de educação infantil, 22 horas e dá outras providências

Lei nº 2173/2022
Data de publicação: 21 de março de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza a contratação temporária de professor (a) de matemática, 22 horas e dá outras providências

Lei nº 2172/2022
Data de publicação: 21 de março de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza criação de vaga de auxiliar de saúde bucal, 20 horas semanais e dá outras providências

Lei nº 2171/2022
Data de publicação: 21 de março de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza a contratação temporária de auxiliar de serviços gerais, 30 horas semanais e dá outras providências

Lei nº 2170/2022
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Concede revisão geral aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo de Caraá

Lei nº 2169/2022
Data de publicação: 24 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do Município de Caraá e dá outras providências

Lei nº 2168/2022
Data de publicação: 22 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Lei nº 2167/2022
Data de publicação: 22 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1548/2015 e dá outras providências

Lei nº 2166/2022
Data de publicação: 22 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionista e dá outras providências

Lei nº 2165/2022
Data de publicação: 22 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 137/1998 e dá outras providências

Lei nº 2164/2022
Data de publicação: 15 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza o poder executivo a concessão por comodato do imóvel público e dá outras providências

Lei nº 2163/2022
Data de publicação: 15 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Altera o art. 3° da lei 137/98 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Lei nº 2162/2022
Data de publicação: 15 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza a contratação temporária de professor (a) especialista em educação especial, 22 horas e dá outras providências

Lei nº 2161/2022
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza a contratação temporária de técnico em enfermagem e dá outras providências.

Lei nº 2160/2022
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza a contratação temporária de agente de saúde e dá outras providências

Lei nº 2159/2022
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza a contratação temporária de auxiliar de serviços gerais, 30 horas semanais e dá outras providências

Lei nº 2158/2022
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2022
Categoria: Legislação Municipal

Altera o art. 22 da lei 1.622/2016 que estabelece o plano de carreira do magistério público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências

Lei nº 2157/2021
Data de publicação: 27 de dezembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DEFESA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2156/2021
Data de publicação: 27 de dezembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 22 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2155/2021
Data de publicação: 27 de dezembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 34 DA LEI 1.622/2016 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste