Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica, cria taxa de cadastro tributário e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de novembro de 2022
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a contratação temporária de agente de saúde e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2023 a qual estima a receita e fixa a despesa do Poder Executivo do Município de Caraá.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o procedimento de dação em pagamento de bens móveis e imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Estabelece o Plano de Carreira dos Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e alterações posteriores e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a cedência de espaço - Pavilhão Caraá Central, sendo metade do espaço, sala B, para a Associação dos Apicultores e Meliponicultores -APIMEL do Município e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de outubro de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 137/1998, cito o Diretor Técnico da Área Social e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2023, e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Altera regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do município de Caraá, revoga a Lei Municipal N.º1.856/2018 e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 29 de agosto de 2022
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar o repasse de valores a Associação Hospitalar Vila Nova

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 29 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Revoga a Lei 2.181 de 2022, cria o cargo de Diretor de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, e altera a quantidade de cargos de Chefe de Setor e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE.- Valor R$ 361.155,60

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE  - Valor R$ 137.150,88

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 52.500,00

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Cancelar a adesão ao Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios do Litoral Norte.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de agosto de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a contratação emergencial temporária de motorista e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Caraá e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

Regulamenta a carga horária reduzida em 20% dos servidores do Município de Caraá e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Altera as atribuições do Cargo de Técnico Agrícola da Lei n° 1.553/2015 e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Altera dispositivos do anexo I e da Lei Municipal n° 137/98 - Plano de Carreira dos Servidores e respectivo quadro de cargos.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de dezembro de 2021
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de dezembro de 2021
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de dezembro de 2021
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de dezembro de 2021
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de dezembro de 2021
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2021
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2021
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de dezembro de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM CENTRAL FOOTBALL CLUBE E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de dezembro de 2021
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 29 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR- RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de novembro de 2021
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de novembro de 2021
Status: Aprovado por Acordo de Lideranças
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 8 de novembro de 2021
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 8 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.700,00

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2020
Status: Aprovado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2020
Status: Arquivado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2020
Status: Arquivado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO  CONTRA OS EFEITOS DAS INUNDAÇÕES

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 30 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 30 de novembro de 2020
Status: Arquivado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAÁ – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 23 de novembro de 2020
Status: Arquivado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.670/2016, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.650,00

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARAÁ - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de dezembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA OS ART. 1° E 2° DA LEI 1.951/2019 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de dezembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de dezembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2019
Status: Rejeitado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 11 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 651.188,29

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 11 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 11 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 11 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de outubro de 2019
Status: Rejeitado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PARA A EMPRESA NETCOMET – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONTADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“ALTERA VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“CONCEDE REAJUSTAMENTO – PARA PRESERVAR O VALOR REAL – AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO”.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E DE PENSÕES”.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2018 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“ALTERA O PRAZO QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.”

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“CRIA VAGA E ALTERA ART. 8°, § 1°, DA LEI MUNICIPAL 125/98 – QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 696/2005 – QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – ESTRADA ORIVAL XAVIER DOS REIS”.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“ALTERA O ART. 2° DA LEI 058/97 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ”.

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1.784/2017 – QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.”

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”

Categoria: Executivo
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969

ALTERA ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 029/97 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.